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direitotributario66421
O governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhãeste de modo a embolsar bônus por eficiência a auditores da Receita Federal e do Produção. A Classe pressiona por Ainda mais, pedindo a regulamentação do adicional, qual torna o valor variável e superi..

Precisamente fora do processo por recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras com crfoiditos garantidos por cessãeste fiduciária só poderão receber este de que têm direito após a aprovação por plano pela assembleia-global por credores. Esse foi este entendimento do..

Órgão já sabe por quem e onde estãeste os recursos nãeste declarados. Do olho nos contribuintes qual remeteram patrimônio ilegalmente para o exterior e não aderiram ao programa de repatriação do recursos, a Receita prepara uma operação de ..

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria do votos, julgar a discussão que envolve a cobrança do PIS e Cofins A cerca de receitas financeiras. A repercussãeste geral foi dada em 1 recurso por relatoria do ministro Tempo Toffoli, em de que o contribuint..

Este IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários realiza este curso "Prática previdenciária: atividades insalubres, perigosas e penosas: comprovaçãeste e repercussões na concessãeste e revisão de pontos positivos", dia 27/10, em SP. (Clique cá)

Fundada em 1995 é Este momento um dos mais admirados escritórios full service do Rio Enorme do Sul, posição confirmada, a partir de 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio por pesquisa realizada junto às mil e quinhentas maiores empresas do país.

O Tribunal Superior do Produção (TST) aplicou, em duas decisões recentes, um filtro criado pela reforma trabalhista para recusar a análise de dois recursos - um proposto por uma empresa e o outro por uma trabalhadora. ESTES casos são por relatoria do..

Berbel era um dos sócios do Emprego Bichara Advogados, de que participou da criaçãeste dos fundos de investimento usados de modo a "mascarar" o dé especialmenteficit existente clique aqui no Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.

Para STJ, obrigaçãeste do indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa qual nãeste possui 1 contrato formal com outra Têm a possibilidade de ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde que a relação em toda a ne..

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (este de que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidaçãeste das Leis do Produção (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministé especialmenterio do Trabalho publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial de que in..

A Stemac, fabricante de geradores, entrou usando pedido do recuperação judicial após contrair dívida de cerca por R$ 700 milhões. Segundo nota divulgada através assessoria por imprensa, a iniciativa foi o melhor sinal encontrado pela empresa gaúcha par..

Caracterizada fraude à execução na alienaçãeste do único imóvel dos executados, em evidente abuso de direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do bem Bichara Postalis de família, por que não tente isso de que nãeste pode conviver, tolerar e premiar a atuação dos devedores em desconformidade ..

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Igualmente por sua honradez e espírito público, qualidades de que marcaram suas ações político-administrativas.

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Schweinderl